O adolescente Dhonata Silva Nascimento, de 14 anos, voltou a ser acompanhado pela professora de apoio pedagógico Juliana Alves de Souza, com quem mantinha vínculo há nove anos. O retorno foi garantido pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, após a Secretaria Municipal de Educação e Cultura ter rompido a parceria no início do ano.

O estudante, matriculado na Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, tem transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Segundo a defensora pública Janaina Gabriela Pereira Schechter, titular da 2ª Defensoria de Chapadão do Sul, a mudança impactou diretamente o desenvolvimento do jovem.

“Pessoas com transtorno do espectro autista enfrentam barreiras significativas na socialização e na comunicação. Assim, a interrupção do vínculo com a profissional acarretaria prejuízos diretos ao seu desenvolvimento global”, explicou Schechter, que também coordena a regional da Defensoria.

A mãe do garoto, Claudilene Ferreira da Silva, tentou resolver o problema administrativamente, mas o pedido foi negado pela Secretaria de Educação. Conforme documentos anexados ao processo, o próprio órgão reconheceu que Dhonata apresentou “desempenho pedagógico satisfatório durante o período em que foi acompanhado pela professora Juliana Alves de Souza”.

No entanto, com o desligamento da profissional em 2025, o adolescente passou a demonstrar “significativa regressão em seu estado psicológico”, conforme laudo apresentado à Defensoria. Apesar de ter recebido acompanhamento de outras educadoras, ele não conseguiu se adaptar às substitutas.

Antes que a Justiça emitisse sentença, a prefeitura reconheceu o equívoco e restabeleceu o vínculo entre o aluno e a professora, encerrando o processo de forma extrajudicial.

“A demanda não se limitava ao direito de acesso à educação, mas também envolvia a proteção ao bem-estar emocional de um adolescente com deficiência”, destacou a defensora.

Aliviada com o desfecho, a mãe agradeceu o apoio recebido. “Agradeço demais à Defensoria por ter me ajudado nesse caso. Eu já estava sem para onde ‘correr’, sem ninguém para me ajudar. Muito obrigada”, declarou Claudilene.

Da Redação

Foto: Assessoria