A Prefeitura de Alcinópolis lançou o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2024, oferecendo aos contribuintes a oportunidade de regularizar débitos tributários com até 100% de desconto em juros e multas. A adesão ao programa já está aberta e segue até o dia 31 de maio.

O Refis abrange dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2023, incluindo IPTU, ISS, taxas municipais e outros tributos. Segundo a prefeitura, a iniciativa tem como objetivo estimular a regularização fiscal, melhorar a arrecadação e permitir que o cidadão possa quitar pendências com condições facilitadas.

Os descontos variam conforme a forma de pagamento:

100% de desconto em juros e multas para pagamento à vista;

Percentuais menores de desconto para parcelamentos, conforme critérios definidos pela Secretaria Municipal de Finanças.

O atendimento aos contribuintes interessados ocorre no setor de tributos da Prefeitura de Alcinópolis, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. É necessário apresentar documentos pessoais e os dados do imóvel ou empresa vinculada à dívida.

A administração municipal reforça que, além de beneficiar o contribuinte, o Refis também contribui para a melhoria dos serviços públicos, uma vez que os recursos arrecadados serão revertidos em investimentos para a população.

Para mais informações, os moradores podem procurar diretamente a Prefeitura ou entrar em contato pelo telefone oficial da Secretaria de Finanças.

Da Redação

Foto: Assessoria